Direito em Licitações Públicas
Vender para o governo é a oportunidade perfeita para transformar o patamar de empresas. Agimos para que sua empresa não apenas participe, mas sim domine o processo, transformando complexidade de editais em roteiros para vitórias em licitações.
(Serviços)
Seu trabalho será competir: o nosso de garantir que a competição seja justa.
Seu foco deve estar no negócio: preparar a melhor proposta comercial e oferecer o melhor preço. E nós precisamos fazer com que essa proposta chegue à linha de chegada sem ser desclassificada. Atuamos como a equipe jurídica que blinda sua documentação, analisa o regulamento e defende seus direitos. Deixamos você livre para competir, enquanto trabalhamos pela segurança do contrato.
Análise de Edital em até 24 horas
Checklist de Habilitação com +50 Itens
Atuação Focada na Nova Lei de Licitações (14.133/21)
Atuação Ativa Contra Restrições à Competição
Estrutura de Recursos Pronta Antes da Convocação
Orientação Estratégica em Tempo Real
Preparação e Habilitação Estratégica
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Diagnóstico e adequação da documentação fiscal, trabalhista e técnica da empresa.
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Suporte completo para registro e manutenção no SICAF e outros sistemas.
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Adequação à Lei Anticorrupção, um diferencial competitivo e, por vezes, obrigatório.
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Parecer preventivo sobre possíveis impedimentos legais para contratar com o poder público.
Análise e Participação em Certames
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Estudo aprofundado do edital e seus anexos para identificar riscos, ilegalidades e oportunidades
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Questionamento de cláusulas restritivas ou ilegais para garantir uma disputa justa.
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Suporte na organização dos documentos para evitar a desclassificação por falhas formais
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Atuação em tempo real durante pregões eletrônicos e presenciais para garantir a lisura do processo.
Recursos, Defesa e Contratação
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Defesa técnica para reverter desclassificações ou para manter a vitória contra recursos de concorrentes
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Medidas judiciais urgentes para corrigir ilegalidades e garantir direitos no processo licitatório
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Representação da empresa em processos que visam aplicar penalidades como multas ou suspensão
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Análise da minuta final e orientação para a formalização segura do contrato administrativo
Gestão e Execução Contratual
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Atuação em pleitos de reajuste, repactuação e reequilíbrio de preços contratuais.
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uporte jurídico para negociação e formalização de alterações no escopo do contrato.
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Defesa e acompanhamento de processos relativos à execução do contrato nos órgãos de controle
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Assessoria para encerrar ou defender a continuidade do contrato administrativo.
(Abordagem)
Do diagnóstico à entrega final, combinamos técnica e dedicação de maneira a transformar complexidade em resultados concretos.
01
Escutamos com atenção e mergulhamos no cenário completo para identificar riscos, oportunidades e pontos sensíveis. Nossa análise considera não apenas os aspectos jurídicos, mas também o contexto estratégico do cliente, servindo como base sólida para todo o trabalho.
Diagnóstico
02
Com o diagnóstico em mãos, estruturamos um plano de ação que equilibra clareza técnica e viabilidade prática. Sempre apresentamos alternativas, avaliando impactos, prazos e custos, para que cada decisão seja tomada de forma consciente e fundamentada.
Planejamento
03
Colocamos em prática a estratégia definida, acompanhando cada etapa com disciplina e proximidade. Mantemos comunicação objetiva, relatórios claros e monitoramento constante, garantindo que o cliente esteja seguro quanto ao andamento e às próximas etapas.
Execução
04
Entregamos soluções concretas que aliam previsibilidade e transparência. Nosso foco é que o cliente saia com segurança para o futuro, compreendendo não apenas a decisão alcançada, mas também os caminhos que se abrem a partir dela.
Resultado
(Sobre)
Gabriel da Costa é [advogado titular] da CFA e pós-graduando em MBA de Gestão Empresarial pela FGV.
Atuamos com empresas que valorizam o jurídico como um braço de sua operação. Nosso compromisso é o de traduzir complexidades legais em tranquilidade e oportunidades para o seu negócio.
(Contato)
Estamos à disposição para entender seu caso.
Em um cenário de incertezas, o tempo é seu maior ativo.
Agende uma consulta conosco. Vamos transformar suas dúvidas em um plano de ação claro e ágil, com foco inegociável na segurança jurídica e no resultado.