Direito Tributário

A devida gestão da carga tributária deve ser motor e [mapa] nas finanças de qualquer empreendimento.

A adequação aos novos modelos da reforma tributária já é uma realidade indispensável para o sucesso e a sustentabilidade de empresas. Nós a tratamos como um ativo estratégico.

(Serviços)

A Reforma Tributária já é uma realidade. Nossa assessoria te oferece a orientação necessária.

Atuamos na vanguarda, estruturando operações de otimização fiscal e pavimentado o caminho de seus negócios no longo prazo. Somos parceiros na construção de estratégias que blindam sua operação e geram economia real. O resultado é a previsibilidade para tomar decisões e o crescimento sustentável da sua empresa. A segurança tributária é o alicerce do sucesso.

  • 60~90% de Êxito em Créditos Apurados

  • Até 72 Horas para Diagnóstico Inicial

  • 66% de Redução de Risco em Autuações

  • 8~35% de Redução na Carga Tributária

  • +30 Anos de Jurisprudências Mapeadas

  • Defesas no CARF, STJ e STF

Transição e Adequação à Reforma Tributária

  • Mapeamento completo das operações, regimes e benefícios fiscais vigentes, com avaliação de impacto da Reforma Tributária conforme a LC 214/25 e anexos setoriais.

  • Redesenho da regra matriz de incidência dos tributos, considerando a não cumulatividade plena, o crédito financeiro e a definição do local de destino.

  • Modelagem preditiva dos efeitos tributários sobre o fluxo de caixa e margens operacionais, considerando o regime de transição entre 2026 e 2033.

  • Ajuste técnico dos sistemas de escrituração e emissão fiscal para atender à nova lógica do IBS/CBS e integração com o DTe.

  • Monitoramento estratégico dos créditos acumulados e saldos de ICMS, PIS e COFINS, garantindo o aproveitamento integral durante o período de transição

Estratégia e Otimização Fiscal

  • Análise técnica de cláusulas contratuais relativas a tributos, reajustes e responsabilidades, com reavaliação de margens e aplicação das novas alíquotas referenciais.

  • Avaliação da eficiência fiscal e operacional de filiais e centros de distribuição, com reanálise de políticas de precificação interna e transferência.

  • Readequação contratual com fornecedores e clientes para adaptação às novas estruturas de preços e compartilhamento de créditos de IBS/CBS.

  • Estruturação de modelos fiscais e societários com base na eficiência tributária, análise de regimes e reconfiguração de operações empresariais.

  • Estruturação de holdings e reorganizações societárias voltadas à proteção patrimonial, sucessão empresarial e eficiência fiscal de longo prazo.

Governança e Compliance Contínuo

  • Treinamento corporativo dos setores fiscal, contábil, financeiro e jurídico, com foco nas novas rotinas operacionais e normas complementares do Comitê Gestor.

  • Implantação de políticas de governança e controles internos voltados à mitigação de riscos e acompanhamento de decisões administrativas e normativas

  • Desenvolvimento de sistemas internos de conformidade, com criação de comitês tributários, matriz de responsabilidade e acompanhamento contínuo de obrigações acessórias.

  • Auditoria das rotinas de entrega fiscal e cruzamento de informações, com foco em evitar inconsistências e autuações eletrônicas.

  • Acompanhamento sistemático de normas, portarias e atos do Comitê Gestor, traduzido em relatórios executivos e pareceres preventivos.

Recuperação de Ativos e Defesa do Contribuinte

  • Identificação e recuperação de pagamentos indevidos ou créditos não aproveitados de tributos federais, estaduais e municipais.

  • Elaboração e condução de defesas em autos de infração, impugnações e recursos administrativos, bem como ações judiciais tributárias estratégicas.

  • Controle de processos ativos, avaliação de contingências e definição de estratégias integradas com a área contábil e financeira.

(Abordagem)

Do diagnóstico à entrega final, combinamos técnica e dedicação de maneira a transformar complexidade em resultados concretos.

01

Escutamos com atenção e mergulhamos no cenário completo para identificar riscos, oportunidades e pontos sensíveis. Nossa análise considera não apenas os aspectos jurídicos, mas também o contexto estratégico do cliente, servindo como base sólida para todo o trabalho.

Diagnóstico


02

Com o diagnóstico em mãos, estruturamos um plano de ação que equilibra clareza técnica e viabilidade prática. Sempre apresentamos alternativas, avaliando impactos, prazos e custos, para que cada decisão seja tomada de forma consciente e fundamentada.

Planejamento


03

Colocamos em prática a estratégia definida, acompanhando cada etapa com disciplina e proximidade. Mantemos comunicação objetiva, relatórios claros e monitoramento constante, garantindo que o cliente esteja seguro quanto ao andamento e às próximas etapas.

Execução


04

Entregamos soluções concretas que aliam previsibilidade e transparência. Nosso foco é que o cliente saia com segurança para o futuro, compreendendo não apenas a decisão alcançada, mas também os caminhos que se abrem a partir dela.

Resultado

(Sobre)

Gabriel da Costa é [advogado titular] da CFA e pós-graduando em MBA de Gestão Empresarial pela FGV.

Atuamos com empresas que valorizam o jurídico como um braço de sua operação. Nosso compromisso é o de traduzir complexidades legais em tranquilidade e oportunidades para o seu negócio.

(Contato)

Estamos à disposição para entender seu caso.

Em um cenário de incertezas, o tempo é seu maior ativo.

Agende uma consulta conosco. Vamos transformar suas dúvidas em um plano de ação claro e ágil, com foco inegociável na segurança jurídica e no resultado.

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