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A Nova Defesa do Contribuinte: Entre o Compliance e a LC 225/2026
Compliance, Tributário Gabriel de Almeida Compliance, Tributário Gabriel de Almeida

A Nova Defesa do Contribuinte: Entre o Compliance e a LC 225/2026

A relação entre Fisco e contribuinte mudou. Com a recém-chegada LC 225/2026, a conformidade cooperativa deixa de ser teoria para se tornar estratégia de sobrevivência. Entenda como os novos mecanismos de defesa e os selos de conformidade podem evitar medidas arrecadatórias desmedidas e garantir a saúde financeira do seu negócio.

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Due Diligence de Fornecedores e Compliance na Cadeia de Suprimentos
Contratual, Compliance, Tributário, Trabalhista Gabriel de Almeida Contratual, Compliance, Tributário, Trabalhista Gabriel de Almeida

Due Diligence de Fornecedores e Compliance na Cadeia de Suprimentos

A integridade da sua operação é tão forte quanto o elo mais fraco da sua cadeia de suprimentos. Neste artigo, exploramos como a Due Diligence de fornecedores transcende a burocracia para se tornar uma barreira de valor estratégica sob a luz do CTN e da jurisprudência do TST.

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Além do Papel: A Engenharia de Gatilhos em Contratos Empresariais
Contratual Gabriel de Almeida Contratual Gabriel de Almeida

Além do Papel: A Engenharia de Gatilhos em Contratos Empresariais

Em 2026, um contrato estático é um risco oculto. A recém-chegada maturidade da Lei da Liberdade Econômica exige uma engenharia de gatilhos que proteja sua margem de lucro contra flutuações desmedidas do mercado. Não se trata apenas de assinar um papel, mas de desenhar uma contraproposta robusta à incerteza econômica, garantindo que o Direito seja o motor, e não o freio.

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M&A 101: Do Aperto de Mãos ao Fechamento
Societário Gabriel de Almeida Societário Gabriel de Almeida

M&A 101: Do Aperto de Mãos ao Fechamento

Muitos empresários enxergam o processo de venda ou fusão de uma empresa como o capítulo final de uma longa jornada. No entanto, o sucesso dessa transação não depende apenas do que foi construído até aqui, mas de como essa construção é apresentada e comprovada. É neste cenário que surge a Due Diligence (ou diligência prévia): ela não é um mero rito burocrático, mas o "check-up" vital que garante que a estrutura da empresa suporte o peso de uma negociação de grande porte.

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